[Naveprinter] ***SPAM*** Código dos Regimes Contributivos - Atualização Legislativa-Online-FEV

[Formação]

QVO LEGIS - FORMAÇÃO E CONSULTADORIA

Formação certificada DGERT

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CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS  

ULTIMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS







 Esta Acão pretende dotar os Quadros responsáveis pela Gestão de Pessoas, de competências que permitam uma eficaz atuação aquando do cumprimento das normativas em vigor, esclarecendo dúvidas acerca das novas formalidades decorrentes das alterações legislativas.



 


 






 DURAÇÃO 6h –1 dia

 
 
 
 

HORÁRIO  Início às 9h30 e fim às 16h30

 

LOCAL E DATA: 24 Abril- Todo o Pais - Videoconferencia Zoom

 

Data Limite de Inscrição: 17 Abril

 

PREÇO:   145 Euros (Isento de IVA) 

 

Inscrição: formacao at qvolegis.pt 

 



 

Destinatários 

• Directores de Recursos Humanos;

• Responsáveis de departamento de Recursos Humanos;

• Técnicos de gestão de pessoal, técnicos de recursos humanos;

• Administrativos que tenham alguma experiência em gestão de pessoal;

• Profissionais de outras áreas que estejam interessados em aprofundar os seus conhecimentos na matéria.

 

Objetivo Geral

 



Esta ação pretende dotar os Quadros responsáveis pela Gestão de Pessoas, de competências que permitam uma eficaz atuação aquando do cumprimento das normativas em vigor, esclarecendo dúvidas acerca das novas formalidades decorrentes das alterações legislativas.

 

 

Conteúdo Programático 

1 -  Enquadramento legal

• Bases normativas.

• Relação jurídica de vinculação. 

Relações jurídica contributiva.

 

2 -  Bases de incidência contributiva

• Componentes da remuneração incluídas no alargamento da base de incidência.

• Parcelas da remuneração sujeitas à incidência, parcialmente isentas e excluídas.

• Consequências para empresas e trabalhadores.

 

3 - Regime contributivo dos trabalhadores por conta de outrem

• Trabalhadores abrangidos, especialmente abrangidos e excluídos.

• Obrigações procedimentais.

• Contribuições e quotizações (ATUALIZAÇÃO)

• Cálculo da taxa contributiva global.

 

4 -  Regime contributivo dos trabalhadores de categorias ou situações especiais ou específicas

• Regime especial contributivo do trabalho intermitente.

• Regime especial dos trabalhadores no domicílio.

• Regime contributivo dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas e entidades equiparadas.

• Regime especial contributivo dos contratos de muito curta duração.

• Regime especial contributivo da pré-reforma.

 

5- Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - (novidades)



 
6 - Incumprimento das obrigações contributivas

• O novo quadro contra-ordenacional.

• Efeitos do incumprimento.

• Sanções e coimas.

• Extinção da obrigação contributiva vencida.                                                                   

 

Metodologia

 

Expositiva e ativa com estudo de casos e análise de legislação.

 

Formadora  Dra Carla Jobling




 

INFORMAÇÕES E PEDIDO DE INSCRIÇÃO: formacao at qvolegis.pt




(+351) 967201906


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