[Naveprinter] ***SPAM*** Código dos Regimes Contributivos - Atualização Legislativa-Online-

[Formação]

QVO LEGIS - FORMAÇÃO E CONSULTADORIA
Formação certificada DGERT
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CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS  
ULTIMAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS




 Esta Acão pretende dotar os Quadros responsáveis pela Gestão de Pessoas, de competências que permitam uma eficaz atuação aquando do cumprimento das normativas em vigor, esclarecendo dúvidas acerca das novas formalidades decorrentes das alterações legislativas.






 DURAÇÃO 6h –1 dia
 
HORÁRIO  Início às 9h30 e fim às 16h30
 
LOCAL E DATA: 09 Junho  Todo o Pais - Videoconferencia Zoom
 
Data Limite de Inscrição: 03 Junho
PREÇO:   145 Euros (Isento de IVA) 
 
Inscrição: formacao at qvolegis.pt 
 



 
Destinatários 
• Directores de Recursos Humanos;
• Responsáveis de departamento de Recursos Humanos;
• Técnicos de gestão de pessoal, técnicos de recursos humanos;
• Administrativos que tenham alguma experiência em gestão de pessoal;
• Profissionais de outras áreas que estejam interessados em aprofundar os seus conhecimentos na matéria.
 
Objetivo Geral
 
Esta ação pretende dotar os Quadros responsáveis pela Gestão de Pessoas, de competências que permitam uma eficaz atuação aquando do cumprimento das normativas em vigor, esclarecendo dúvidas acerca das novas formalidades decorrentes das alterações legislativas.




Conteúdo Programático 
1 -  Enquadramento legal
• Bases normativas.
• Relação jurídica de vinculação. 
Relações jurídica contributiva.
 
2 -  Bases de incidência contributiva
• Componentes da remuneração incluídas no alargamento da base de incidência.
• Parcelas da remuneração sujeitas à incidência, parcialmente isentas e excluídas.
• Consequências para empresas e trabalhadores.
 
3 - Regime contributivo dos trabalhadores por conta de outrem
• Trabalhadores abrangidos, especialmente abrangidos e excluídos.
• Obrigações procedimentais.
• Contribuições e quotizações (ATUALIZAÇÃO)
• Cálculo da taxa contributiva global.
 
4 -  Regime contributivo dos trabalhadores de categorias ou situações especiais ou específicas
• Regime especial contributivo do trabalho intermitente.
• Regime especial dos trabalhadores no domicílio.
• Regime contributivo dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas e entidades equiparadas.
• Regime especial contributivo dos contratos de muito curta duração.
• Regime especial contributivo da pré-reforma.
 
5- Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - (novidades)


6 - Incumprimento das obrigações contributivas
• O novo quadro contra-ordenacional.
• Efeitos do incumprimento.
• Sanções e coimas.
• Extinção da obrigação contributiva vencida.                                                                   
 
Metodologia
 
Expositiva e ativa com estudo de casos e análise de legislação.
 
Formadora  Dra Carla Jobling


 
INFORMAÇÕES E PEDIDO DE INSCRIÇÃO: formacao at qvolegis.pt


(+351) 967201906

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