[Naveprinter] Formação - A sua empresa conhece todas as responsabilidades em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho?

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Wed Aug 12 11:04:03 WEST 2026



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 As responsabilidades pela violação de normas de Segurança, Higiene e
Saúde no Trabalho

 A Segurança e Saúde no Trabalho não é apenas uma obrigação legal —
é uma responsabilidade que pode ter consequências disciplinares, civis,
criminais e contraordenacionais para empresas e responsáveis.

 Sabe quais são as responsabilidades associadas ao incumprimento das
normas de SHST?
 Conhece os riscos legais decorrentes de um acidente de trabalho ou de uma
doença profissional?
 A sua empresa está preparada para prevenir situações que possam
originar responsabilidade?

 Nesta formação será feita uma abordagem prática e jurídica das
principais obrigações e responsabilidades relacionadas com a Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, permitindo compreender melhor os riscos e
atuar de forma preventiva.

 PROGRAMA

 Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
 Fontes de Direito e enquadramento contratual das relações laborais
 Regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho
 Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
 Higiene do trabalho, riscos profissionais, equipamentos de proteção e
sinalização de segurança
 Responsabilidades pelo incumprimento das normas de SHST: responsabilidade
disciplinar, criminal, civil e contraordenacional

 FORMADOR

 João Vilas Boas Sousa Advogado e Formador de Direito do Trabalho

 A QUEM SE DESTINA?

 Esta formação é especialmente dirigida a:

 Entidades empregadoras | Técnicos de Recursos Humanos | Advogados |
Juristas | Estudantes de Direito

 PORQUÊ PARTICIPAR?

 Porque conhecer as obrigações e responsabilidades em matéria de SHST
permite prevenir riscos, evitar incumprimentos e tomar decisões mais
seguras na gestão das relações laborais.

 Reserve já o seu lugar!

 Data e Horário

 18 setembro - 9h00 - 13h00

 Formato: Online

 Duração: 4 horas

 Preços

 Assinante - 60€*
 Não assinante - 80€*

 *Acresce IVA a taxa legal em vigor

 Inscreva-se e garanta a sua participação.

 Contamos com a sua participação!

 Vida Económica Grupo Editorial
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