[Naveprinter] Formação - A sua empresa conhece todas as responsabilidades em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho?
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Wed Aug 12 11:04:03 WEST 2026
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As responsabilidades pela violação de normas de Segurança, Higiene e
Saúde no Trabalho
A Segurança e Saúde no Trabalho não é apenas uma obrigação legal —
é uma responsabilidade que pode ter consequências disciplinares, civis,
criminais e contraordenacionais para empresas e responsáveis.
Sabe quais são as responsabilidades associadas ao incumprimento das
normas de SHST?
Conhece os riscos legais decorrentes de um acidente de trabalho ou de uma
doença profissional?
A sua empresa está preparada para prevenir situações que possam
originar responsabilidade?
Nesta formação será feita uma abordagem prática e jurídica das
principais obrigações e responsabilidades relacionadas com a Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho, permitindo compreender melhor os riscos e
atuar de forma preventiva.
PROGRAMA
Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
Fontes de Direito e enquadramento contratual das relações laborais
Regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Higiene do trabalho, riscos profissionais, equipamentos de proteção e
sinalização de segurança
Responsabilidades pelo incumprimento das normas de SHST: responsabilidade
disciplinar, criminal, civil e contraordenacional
FORMADOR
João Vilas Boas Sousa Advogado e Formador de Direito do Trabalho
A QUEM SE DESTINA?
Esta formação é especialmente dirigida a:
Entidades empregadoras | Técnicos de Recursos Humanos | Advogados |
Juristas | Estudantes de Direito
PORQUÊ PARTICIPAR?
Porque conhecer as obrigações e responsabilidades em matéria de SHST
permite prevenir riscos, evitar incumprimentos e tomar decisões mais
seguras na gestão das relações laborais.
Reserve já o seu lugar!
Data e Horário
18 setembro - 9h00 - 13h00
Formato: Online
Duração: 4 horas
Preços
Assinante - 60€*
Não assinante - 80€*
*Acresce IVA a taxa legal em vigor
Inscreva-se e garanta a sua participação.
Contamos com a sua participação!
Vida Económica Grupo Editorial
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