[Naveprinter] Embalagens e Resíduos de Embalagens - Webinar PPWR/RERE
APIGRAF - Gabinete Jurídico e de Relações Laborais
teresa.borba at apigraf.pt
Wed May 6 18:10:38 WEST 2026
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** APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Embalagem e de Comunicação Digital
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Embalagens e Resíduos de Embalagens - Webinar PPWR/RERE
20260506
Caros associados,
A APIGRAF vai realizar no dia 14 de maio (quinta-feira), com início às 11:00, uma sessão relativa ao tema do Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR/RERE), cujas inscrições podem ser feitas aqui (https://apigraf.pt/inscricao-webinar-rere/) .
Para além da informação disponível online que temos vindo a divulgar, a APIGRAF tem também preparado um documento de apoio, agradecendo desde já às empresas interessadas que no-lo peçam por email. Com efeito, a densidade deste regulamento, a especificidade dos conceitos, as implicações para todas as empresas associadas e a data de implementação prática - já a 12 de agosto de 2026 - aconselham fortemente a que as empresas se familiarizem com este tema. Chamamos a atenção, também, para a complexidade acrescida no caso de empresas que produzam "embalagens alimentares".
Como em sessões anteriores, solicitamos desde já que as empresas nos enviem, por email (teresa.borba at apigraf.pt) ou através do formulário de inscrição, todas as questões que se lhes suscitem: é extremamente útil não só para a sessão como adicionalmente para que a APIGRAF possa, junto das instâncias adequadas, continuar a diligenciar obter informação adicional adequada e evidenciar as dificuldades específicas existentes.
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20260331
Caros associados,
Foram ontem publicadas as FAQ (https://environment.ec.europa.eu/publications/faq-packaging-and-packaging-waste-regulation-ppwr_en) e o Guia (https://environment.ec.europa.eu/publications/guidance-document-packaging-and-packaging-waste-regulation-ppwr_en) relativos ao RERE (PPWR), um regulamento europeu que afecta todas as empresas associadas já a partir de 12 de agosto. A APIGRAF tem preparado um documento de orientação que integra já referência a estas FAQ e Guia, para além naturalmente do Regulamento.
A APIGRAF irá em breve realizar uma sessão de informação para as empresas associadas relativa a este tema, mas é de toda a conveniência que as empresas nos coloquem entretanto as questões que tenham neste âmbito.
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20260226
Caros associados,
Irá entrar em aplicação a 12 de agosto de 2026 o Regulamento de Embalagens e Residuos de Embalagens (RERE (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L_202500040) ou, na sigla em Inglês, PPWR). A Apigraf está a finalizar um documento de apoio para as empresas associadas que resumir a informação mais relevante para as empresas gráficas, porquanto afeta praticamente todas as empresas do setor, quer enquanto produtores quer enquanto utilizadores, quer ainda na sua relação com fornecedores e clientes.
Trata-se de um diploma denso e com uma terminologia muito específica, pelo que é essencial que a empresa disponibilize algum tempo para analisar e interiorizar este tema. No documento que a Apigraf está a finalizar propõe-se que para começar a trabalhar este tema a empresa adote uma sequência de passos, que naturalmente a leitura do documento ajudará a compreender. Em termos práticos sugere-se o seguinte:
* Ter acessível para consulta o RERE (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L_202500040)
* Consultar o RERE e ler o documento de apoio que iremos enviar com o foco inicial na identificação do que, no conjunto de definições, é relevante para a empresa, nomeadamente em termos de embalagens e "perfis", e analisando-o depois nos pontos que, em função dos “perfis” com que a empresa se identifique, tenham maior relevância.
* Mapear as empresas às quais adquire materiais de produção e os clientes para os quais trabalha (relativamente a estes últimos, identificar os que são microempresas, o que é relevante em termos de "perfis")
* Identificar as obrigações legais aplicáveis já a 12 de agosto de 2026, porquanto necessitará não só de implementar as que lhe caiba documentar mas também as que se refiram à prestação de informações a clientes.
* Implementar internamente os procedimentos necessários para dar cumprimento ao enquadramento legal aplicável.
Existe também uma série de informação disponível online, quer na página da CE (https://environment.ec.europa.eu/topics/waste-and-recycling/packaging-waste/packaging-packaging-waste-regulation_en) quer na da APA (https://apambiente.pt/residuos/regulamento-de-embalagens-e-residuos-de-embalagens) (com acesso a diversas apresentações sobre o tema), entre outras.
Voltaremos em breve ao contacto sobre este tema, mas estamos entretanto naturalmente ao dispor para quaisquer esclarecimentos.
Contacte-nos para qualquer esclarecimento adicional:
* Teresa Borba - teresa.borba at apigraf.pt - 218491020
* Paulo Dourado - paulo.dourado at apigraf.pt - 218491020
Mantendo-nos ao dispor, com os melhores cumprimentos,
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Teresa Borba
Diretora Geral
Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas
de Embalagem e de Comunicação Digital
Largo do Casal Vistoso, 2-D, Esc. D - 1900-142 Lisboa
Rua Gonçalo Cristóvão, 116, 5º Dto - 4000-264 Porto
Tlm: + 351 91 555 1535
Tel: + 351 21 849 1020; +351 22 200 3939
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